Quem vai beneficiar do IRS automático em 2019?
07 Fev |
Tal como aconteceu nos últimos dois anos, o Ministério das Finanças publicou o decreto regulamentar que determina quais os contribuintes que podem beneficiar da entrega do IRS automático.
Beneficiários do IRS automático
O IRS automático, que garante o reembolso em apenas 15 dias, começa a chegar a cada vez mais pessoas. Até agora a medida incluia as famílias com e sem dependentes, mas a partir deste ano os titulares de Planos Poupança-Reforma (PPR) também vão beneficiar do regime.
A declaração automática do IRS é preenchida pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base na informação de que dispõe na sua base de dados (deduções, situação familiar, rendimentos declarados) e é considerada provisória até o contribuinte a verificar, validar e submeter. Caso não o faça, essa declaração transformar-se-á em definitiva no final do prazo e será considerada entregue.
Este ano, a entrega do IRS acontece de 1 de Abril a 30 de Junho, independentemente do tipo de rendimentos.
Como saber se estou abrangido pelo IRS automático?
Em abril, todos os contribuintes podem verificar se estão abrangidos na entrega do IRS automático. Para isso bastará aceder ao Portal das Finanças e fazer login com a senha de identificação. Depois entrar em "A minha área" e em "IRS". Caso não esteja incluído, verá a seguinte mensagem:
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