Manuais escolares vão ser gratuitos até ao 12º ano


12 Out |

O Orçamento do Estado para o próximo ano vai alargar a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12ºano.

Manuais escolares gratuitos até ao 12º ano

O Orçamento do Estado de 2019 define que os manuais escolares vão passar a ser gratuitos até ao 12º ano, incluindo toda a escolaridade obrigatória, confirmou o PCP, através do líder parlamentar João Oliveira. Contudo, está “ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno".

Até agora, os livros gratuitos abrangiam apenas os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

A confirmação da extensão da gratuitidade surge já perto do fim da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019, que tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro (segunda-feira), seguindo-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. A votação final global, após o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos, está agendada para 29 de novembro.
 
 

Categoria: Formação Inicial

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