É de Gaia? A taxa de proteção civil vai acabar!


07 Set |

A taxa de proteção civil que o obrigava a pagar um valor por serviços de proteção civil acabou, saiba o porquê e quanto vai poder poupar com o Dinheiro Contado!

Taxa de Proteção Civil


O que é?

A taxa de proteção civil é uma remuneração dos serviços que o Serviço Municipal de Proteção Civil assegura nos domínios da proteção civil, garantia da segurança de pessoas e bens e combate aos incêndios.


Serviços : (Operações de socorro relacionadas com)

  • Incêndios urbanos;
  • Acidentes com substâncias perigosas;
  • Abertura de portas com socorro;
  • Acidentes naturais;
  • Roturas de água. 


O porquê da extinção desta taxa

Esta taxa de proteção civil foi considerada pelo Tribunal Constitucional como um imposto, logo, é inconstitucional porque apenas a Assembleia da República tem essa competência. O Presidente Eduardo Vítor Rodrigues já garantiu que a taxa vai ser extinta.
 

Poupança

Em Vila Nova de Gaia os cidadãos tinham que “tirar do bolso” 10 euros para garantirem o acesso a este serviço de proteção civil. Sendo assim, poderá poupar este valor e reduzir o orçamento de gastos.
 

A taxa ainda não foi extinta porque...

Esta taxa ainda não foi extinta porque está incluída de um de um pacote de revisão dos regulamentos municipais cuja conclusão só irá ocorrer no próximo mandato. Para além disto, foi garantido que não haverá uma nova taxa a substituir esta, que será extinta.
 

Gaia será uma cidade ainda mais bela para a sua carteira!


Veja também:

Categoria: Impostos

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